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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 12:00
Após STF garantir Moreira Franco, defesa de Lula pede ‘revisão de erro histórico’
Em março de 2016, a então presidente Dilma Rousseff tentou nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil, mas foi barrada por decisão do ministro Gilmar Mendes.
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Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:34
O que as empresas devem saber sobre o Home Office
O texto fala sobre o Home Office.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 12:09
A longa espera por um direito: a saúde
Por Sandra Franco.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:51
A montanha russa financeira dos planos de saúde no Brasil
Por Sandra Franco.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Abril de 2013 - 11:10
O direito de greve no serviço público
Diploma legal elaborado para a iniciativa privada está sendo aplicado em uma realidade completamente diferente, sendo desconsideradas as peculiaridades existentes no serviço público
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:33
Criptoativos demandam cuidados por ainda não terem uma regulamentação específica
Ferramentas, apesar de terem uma aderência cada vez maior no país, carecem de legislação para trazer segurança jurídica ao seu uso, sustentam especialistas.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 12:19
A doença crônica da saúde brasileira
Por Sandra Franco.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2023 - 12:36
Uma análise crítica sobre as queimadas na Amazônia
Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 15:41
Michel Temer, Moreira Franco e mais 12 viram réus na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro
Denúncia aponta que houve desvios na Eletronuclear na obra de Angra 3.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 16:45
Tribunal vai julgar pedido de liberdade de Michel Temer na quarta-feira
Previsão anterior era que habeas corpus dele e de Moreira Franco seriam analisados hoje.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:36
Sem pressa, mas sem pausa: o primeiro ano de atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Por Camila Camargo e Nailia Franco.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Internação compulsória para tratamento de alcoólatras e dependentes químicos
Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 15:52
Compliance para a equidade
Por Thaís Pinhata, advogada criminalista em Franco Advogados, Doutoranda e Mestre em Direito pela
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 14:22
OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco
Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Aprovação em concurso público e direito à nomeação
Raul de Mello Franco Júnior, Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 10:47
Entenda o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Entenda o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:41
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:18
Reis Advogados (SP) manifesta preocupação com abusos que possam enfraquecer a LGPD
Reis Advogados (SP) manifesta preocupação com abusos que possam enfraquecer a LGPD.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:35
Emenda Constitucional nº 132/2023 - a Reforma Tributária Brasileira e a Instituição do IBS e CBS e IS
O presente artigo propõe uma análise da reforma tributária em vigor, destacando as transformações dos impostos ISSQN e ICMS no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual/municipal, e a transmutação do IPI, PIS e COFINS na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de caráter federal. Adicionalmente, examinaremos a introdução do Imposto Seletivo (IS), de competência federal, que em última análise, além do aumento da arrecadação, visa desencorajar o consumo de bens/serviços específicos. Abordaremos critérios gerais e seus principais conceitos, peculiaridades e implicações durante o período de transição, contribuindo assim para o entendimento deste paradigma tributário
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:59
Mercado de créditos de carbono está em vias de regulamentação
Entenda os benefícios da redução de emissões de gases.